A entidade da categoria
Sindicato, associação de servidores ou conselho profissional da sua área. É ela que firma o contrato coletivo, e é o vínculo com ela que torna você elegível.
Ver as regras de elegibilidade da normaSe você procura o plano do seu órgão, ele é de autogestão e não passa por corretora: o caminho é o setor de benefícios do próprio órgão. O que existe por aqui é outra porta, o coletivo por adesão, aberta pelo vínculo com sindicato, associação de servidores ou conselho da sua formação.
Desambiguação primeiro
Boa parte de quem digita plano de saúde para servidor quer o plano do próprio órgão. Ele existe, costuma ser de autogestão e não se contrata com corretora. Esta seção existe para você não perder tempo.
A cadeia aplicada ao serviço público
Sindicato, associação de servidores ou conselho profissional da sua área. É ela que firma o contrato coletivo, e é o vínculo com ela que torna você elegível.
Ver as regras de elegibilidade da normaO elo que cobra e cadastra, e que não responde por cobertura.
Ver o que a administradora faz e o que não fazO elo que assume a obrigação de cobrir.
Ver as operadoras comparadasBase: Resolução Normativa 557 da ANS, artigos 15, 19, 20 e 29, e a Resolução Normativa 515 da ANS, que é a norma das administradoras de benefícios.
Quem é elegível
Custos que existem além da mensalidade
Servidor costuma comparar a adesão com o desconto em folha do plano do órgão, que aparece como um percentual da remuneração. São contas de naturezas diferentes. Some mensalidade, taxa e contribuição da entidade antes de colocar os dois lado a lado.
O que pedir em cada uma dessas linhas, e em que ordem, está na página que trata do elo do meio do contrato.
Ver como pedir a conta completaOperadoras disponíveis para a categoria
No coletivo por adesão você não escolhe a operadora em uma lista aberta. Cada entidade tem o seu contrato, e é esse contrato que define quais marcas estão disponíveis para a categoria naquela praça.
Antes de a entidade ser confirmada já dá para comparar o critério de indicação da corretora e entender por que a linha contratada, e não a marca sozinha, decide em qual hospital você entra.
Adesão comparada com individual e com CNPJ
| Critério | Coletivo por adesão | Individual e familiar | Coletivo empresarial pelo CNPJ |
|---|---|---|---|
| Requisito para entrar | Vínculo ativo com sindicato, associação ou conselho da categoria | Nenhum requisito além de ser pessoa física | CNPJ ativo, e seis meses de inscrição regular no caso do empresário individual |
| Quem paga a operadora | A pessoa jurídica contratante, por meio da administradora de benefícios | Você, direto para a operadora | A pessoa jurídica, direto para a operadora |
| Como é o reajuste | Sem teto. Índice negociado para toda a carteira daquela entidade | Teto anual definido pela ANS, aplicado no mês de aniversário | Sem teto. Contratos de até 29 vidas recebem o índice de um agrupamento |
| Estabilidade do contrato | Depende de o vínculo com a entidade continuar existindo, e o contrato coletivo pode ser rescindido nas condições que ele mesmo prevê | Rescisão pela operadora só por fraude ou por falta de pagamento | Condições de rescisão definidas no contrato, com comprovação anual de elegibilidade |
| Custos fora da mensalidade | Taxa de administração e contribuição da entidade, quando houver | Nenhum custo além da mensalidade e da coparticipação, quando houver | Nenhum custo de entidade, mas existe a obrigação de manter o CNPJ regular |
Os mesmos cinco critérios nos três caminhos. A adesão aparece com as desvantagens dela escritas: reajuste sem teto e dependência de um vínculo que precisa continuar existindo.
A adesão existe por causa do vínculo. Quando o vínculo acaba, a permanência passa a depender do que o contrato prevê, e em muitos casos ela termina. Quem pensa em se desfiliar precisa resolver o plano antes.
Perder o vínculo de um contrato coletivo é uma das situações em que a portabilidade de carências pode ser pedida em até 60 dias da ciência, sem exigência de tempo mínimo de permanência e sem exigência de compatibilidade de faixa de preço. Só se exige estar em dia. Base: Resolução Normativa 438 da ANS.
Existe um prazo próprio para quem perde o vínculo de um contrato coletivo, e ele começa a correr na ciência da perda. O passo a passo inteiro, com o que protocolar e em que ordem, está no guia.
Outras categorias
Professor da rede pública entra pelo sindicato da categoria, e a página explica a diferença entre convênio do sindicato e plano de saúde.
Ver o plano para professoresQuem é servidor e tem conselho profissional na área da saúde pode ter duas portas abertas ao mesmo tempo.
Ver o plano para profissionais de saúdeQuem cobra a sua mensalidade não é quem responde pela cobertura. Esta página separa os papéis pela norma.
Entender o papel da administradoraPerguntas da categoria
Não. Plano de órgão público costuma ser de autogestão: a própria entidade patrocinadora opera o plano para quem tem vínculo com ela, sem intermediário. Corretora não vende autogestão, e nenhuma proposta nossa vai substituir o que o seu órgão oferece.
Para entrar, para sair ou para conferir desconto em folha nesse tipo de plano, o caminho é o setor de gestão de pessoas ou de benefícios do próprio órgão.
Depende do estatuto da entidade. Vários sindicatos e associações mantêm a filiação de aposentados, e nesses casos a elegibilidade continua de pé. Outros encerram o vínculo, e aí a adesão também termina.
Isso muda de entidade para entidade, então é conferência caso a caso, antes de qualquer proposta.
O que abre a porta não é o tipo de cargo, é o vínculo com uma entidade prevista na Resolução Normativa 557 da ANS: sindicato, associação profissional, conselho de registro obrigatório ou cooperativa de profissão regulamentada.
Quem ocupa cargo em comissão sem poder se filiar à entidade da categoria costuma ter como saída o plano individual e familiar ou o plano por CNPJ, quando existe CNPJ.
Pode. A norma não proíbe dois contratos, e cada um segue as próprias regras de carência, de rede e de reembolso. O que não existe é soma automática: um plano não cobre a diferença do outro, e você paga as duas mensalidades.
Antes de manter os dois, vale colocar a rede de cada um lado a lado. Na maioria dos casos a conversa termina em escolher um, não em acumular.
Quando o contrato coletivo prevê, sim. A Resolução Normativa 557 da ANS admite o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e até o segundo grau por afinidade, além de cônjuge ou companheiro.
Cada pessoa entra com o preço da própria faixa etária, e é isso que costuma surpreender quem calculou o total dividindo por cabeça.
Diga em qual órgão você trabalha e quem entra com você. A gente confere quais sindicatos, associações e conselhos da sua carreira mantêm contrato na sua praça e devolve o custo somado, taxa e contribuição incluídas.
Seu contato fica só com o corretor que assumir o seu atendimento. Você não paga nada a mais por contratar com corretor: a comissão já está dentro da mensalidade que a operadora cobra de qualquer jeito.