Ortopedia e cirurgia
A regra de prótese ligada ao ato cirúrgico e o que costuma gerar negativa.
Ver ortopedia e cirurgiaCirurgia eletiva é a que se agenda, sem risco imediato de vida. Essa diferença muda a carência, o prazo de atendimento e a forma de autorização. Esta página mostra o que vale para catarata, hérnia e qualquer outro procedimento programado.
Cada linha desta ficha descreve o teto legal do procedimento. A data real da cirurgia depende da agenda do hospital e do cirurgião da rede.
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Dois caminhos, duas regras
| Ponto | Cirurgia eletiva | Urgência e emergência |
|---|---|---|
| Definição legal | O que sobra fora de acidente pessoal, complicação gestacional ou risco imediato de vida | Risco imediato de vida ou de lesão irreparável, ou acidente pessoal |
| Carência máxima | Até cento e oitenta dias, contados da contratação | Vinte e quatro horas |
| Prazo depois da autorização | Até vinte e um dias úteis para a internação acontecer | Imediato |
| Exame prévio | Cobertura ambulatorial comum, pedido antes da internação | Não se aplica, o atendimento já começa no evento |
| Exemplo comum | Catarata, hérnia, cirurgia ortopédica agendada | Fratura por acidente, complicação obstétrica |
Base: Lei 9.656, artigo 12, inciso V, e artigo 35-C. Resolução Normativa 566 da ANS, prazos máximos de atendimento.
Antes de contar com uma data
O teto de vinte e um dias úteis é o limite máximo entre a autorização e a internação, não uma promessa de data exata. Ele existe para que a espera tenha um fim, e não para substituir a conversa com o hospital sobre a agenda real do cirurgião.
Perguntas frequentes
A definição está no artigo 35-C da Lei 9.656: emergência é o caso que implica risco imediato de vida ou de lesão irreparável, e urgência é o que resulta de acidente pessoal ou de complicação no processo gestacional. Cirurgia eletiva é o que sobra fora dessas duas hipóteses, agendada porque não há esse risco imediato.
Essa diferença muda tudo o que vem depois: carência, prazo de atendimento e até a forma de autorização.
O teto legal para internação eletiva é de vinte e um dias úteis, contados a partir da autorização, pela Resolução Normativa 566 da ANS.
É um teto máximo, não uma previsão de agenda: a data real depende da disponibilidade do cirurgião e do hospital escolhidos dentro da rede daquela linha de produto.
Não. A cirurgia eletiva segue o teto geral do artigo 12 da Lei 9.656, de até cento e oitenta dias, contado da contratação. A urgência e a emergência têm carência máxima de vinte e quatro horas, independentemente do tipo de cirurgia.
É por isso que o mesmo procedimento pode ter dois caminhos: uma hérnia identificada em exame de rotina segue o prazo eletivo, e uma hérnia estrangulada que chega ao pronto-socorro segue o prazo de urgência.
Seguem a mesma categoria legal, a de cirurgia eletiva dentro da segmentação hospitalar, com o mesmo teto de vinte e um dias úteis para agendamento depois da autorização. Não existe prazo diferente por nome de procedimento.
O que muda de um caso para o outro é a diretriz de utilização do procedimento específico, quando existe, que é o critério clínico que a operadora confere antes de autorizar.
Precisa, e a autorização depende do laudo do médico assistente e, quando o procedimento tiver, da diretriz de utilização publicada pela ANS. Nenhuma corretora consegue prometer autorização automática para um caso específico.
O papel da corretora é explicar essa regra, comparar a rede de hospitais entre operadoras e acompanhar se o prazo de vinte e um dias está sendo cumprido depois que a autorização sair.
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Uma trata de prótese e material cirúrgico, a outra da tabela completa de prazos por tipo de atendimento.
A regra de prótese ligada ao ato cirúrgico e o que costuma gerar negativa.
Ver ortopedia e cirurgiaA tabela completa de prazo por tipo de procedimento, que vale para qualquer condição.
Ler o guia de prazos de atendimentoA segmentação em que a internação eletiva está coberta, sem limite de dias fixado em lei.
Ver o plano hospitalarDiga qual hospital ou cirurgião você pretende usar e em qual cidade. A gente confere a rede de cada operadora, sem nenhuma pergunta sobre o motivo da cirurgia.
Você não paga nada a mais por contratar com corretor. A remuneração vem da operadora e já está dentro da mensalidade que ela cobra de qualquer jeito.